146 mil devem declarar IR na região

por Portal GCN:

Começa nesta segunda-feira, 2, e segue até 30 de abril o prazo para os brasileiros fazerem suas declarações do Imposto de Renda 2015. Cerca de 146 mil contribuintes de Franca e de mais de 30 cidades da região devem prestar contas ao Leão este ano. O que alguns não sabem – ou não executam – é que até 3% do valor do imposto a ser pago pelas pessoas físicas podem ser destinados a entidades assistenciais.

O limite de doação é de 6% do imposto devido para quem fez a destinação até 30 de dezembro do ano passado. Quem não fez doação até esta data poderá destinar 3% do imposto devido diretamente na declaração de Imposto de Renda 2015. Segundo o auditor fiscal da Receita Federal Flávio Paulo de Faria, seria possível arrecadar em Franca, apenas com os contribuintes aptos a doar 3%, mais de R$ 2,5 milhões na declaração de imposto de renda de 2015. No ano passado, cerca de 8.500 contribuintes entregaram a declaração no modelo completo, com potencial de destinação de R$ 5,1 milhões. Mas, segundo a Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), em 2014 apenas R$ 1,3 milhão foram arrecadados com a destinação do IR. Ainda assim, o valor é maior que o de 2013 – cerca de R$ 800 mil.

“Temos feito um trabalho principalmente com nosso público alvo, que são juízes, promotores, cartorários, funcionários públicos, médicos e produtores rurais, para chamar atenção deles para a responsabilidade social. Se um grupo de mil contribuintes dessa lista optasse por doar parte do imposto poderíamos arrecadar cerca R$ 1 milhão para as entidades. O contribuinte não vai pagar mais nada por fazer a doação, aliás não é doação, é destinação. Quem tem direito a restituição, o valor destinado ao Fundo, recolhido através do DARF, será somado ao da restituição e será corrigido pela taxa Selic até o mês de pagamento da restituição”, disse Flávio, que ressaltou ainda ser fácil fazer a destinação.

“A pessoa deve preencher a declaração e, quando terminar, após o resumo da declaração, ele terá uma opção para clicar no botão ‘Doação Feita Diretamente da Declaração-ECA’. Ele pode escolher o fundo para qual quer doar, municipal, estadual ou federal, mas a gente pede que seja o fundo municipal, para a doação ficar na nossa cidade. Depois ele coloca o valor que quer doar, que é de até 3% do imposto declarado”. Caso o contribuinte opte por um fundo municipal de Franca, como destino para parte de seu Imposto de Renda, o dinheiro será depositado para o CMDCAF (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca), que reencaminha o valor às entidades assistências da cidade.

A Acif e mais 10 entidades representativas da cidade, com o apoio da Delegacia da Receita Federal de Franca e da Prefeitura Municipal, promovem a campanha Você ajuda, mas quem paga é o leão!. “A campanha tem cerca de quatro anos, mas desde 1997 a gente tenta orientar os associados a destinar o IR para entidades. Esse ano visitamos diversas associações, como a Cocapec (Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas) e outras, dando orientações sobre como fazer a doação. Também vamos fazer divulgação com cartazes, adesivos, palestras”, disse o vice-presidente da Acif, Luís Aurélio Prior.

Declaração

A Receita Federal estima que, somente em Franca, 47.162 pessoas devem declarar o IR em 2015. De acordo com o órgão, é obrigado apresentar a declaração neste ano quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55. Também foram estabelecidos limites para contribuintes com rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte (R$ 40 mil), quem tem propriedade rural ou fez operações na bolsa de valores.

Assim como em 2014, o contribuinte poderá baixar um aplicativo da Receita Federal para tablet e smartphone ou fazer a declaração pelo site, por meio do programa de transmissão Receitanet, disponibilizado em www .receita.gov.br.

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