A parlamentares, agro apresenta premissas para evitar acúmulo de tributos ao setor

Por Cecafé:

Postado em: 01/03/23

Reuniões das entidades do IPA com deputados e senadores fazem parte das tratativas referentes à Reforma Tributária

Em reuniões realizadas hoje, 28 de fevereiro, entre as entidades que compõem o Instituto Pensar Agro (IPA) e deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília (DF), o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) contribuiu com a apresentação dos pontos sensíveis a serem tratados nas negociações da Reforma Tributária.

Representada pelo presidente do Conselho Deliberativo, Márcio Ferreira, e pelo diretor-geral Marcos Matos, a entidade pontuou a necessidade de se chegar a um texto que não gere acúmulo de tributação ao agronegócio e ao setor exportador, com a criação e consequente incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nas cadeias, como se é cogitado nas PECs 45 e 110.

“As entidades que compõem o IPA apresentaram como premissas o devido tratamento tributário ao setor, recordando que sempre participamos dos debates apresentando ajustes e adequações com base em estudos elaborados e embasados em dados oficiais. Entendemos que a reforma deverá ter como pressuposto a harmonização entre os setores produtivos e não simplesmente a oneração sobre aqueles que estão crescendo e promovendo progresso para o Brasil. O agronegócio vem promovendo a segurança alimentar, produzindo para o mercado interno e gerando receita cambial com a exportação de alimentos”, pontua Matos.

Ele recorda que os ajustes e adequações sugeridos pelo setor buscam manter a estrutura de cada proposta existente e, simultaneamente, manter o setor agropecuário economicamente competitivo. “Esse equilíbrio se faz necessário para que não haja oneração da cesta básica, do qual o café faz parte, impactando diretamente a inflação e, principalmente, a alimentação da população. Além disso, ele é fundamental para que o agronegócio continue gerando milhões de empregos ao permanecer exportando sem a acumulação de créditos a restituir”, conclui.

O Cecafé é membro da diretoria e do conselho fiscal do Instituto Pensar Agro, além de co-coordenador das Comissões Tributária — que conduziu os trabalhos de hoje —, de Infraestrutura e Logística e de Relações Internacionais, onde realizou aproximação com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para desenvolver trabalho junto à União Europeia visando encontrar os melhores caminhos com o bloco no que se refere às novas regras do comércio global.

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