Objetivo é trazer o mercado a um nível mais harmonizado de cobrança, que sejam justas a todo o segmento exportador brasileiro, em especial o cafeeiro

Nesta quinta-feira, 22 de julho, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) participou de audiência pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que teve como objetivo desenvolver uma metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres, conforme previsto na Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 da estatal.

“A audiência foi realizada para estender os debates e obter contribuições, subsídios e sugestões do setor privado para o aprimoramento dessa metodologia, uma vez que os exportadores vêm relatando custos adicionais e indevidos impostos por agências marítimas aos embarcadores brasileiros”, explica Eduardo Heron, diretor Técnico do Cecafé.

Ele revela que é importante estreitar laços com a Antaq sobre esses custos abusivos e, por meio da ampliação do diálogo com a estatal, pretende-se desenvolver uma agenda positiva regular para que se possa trazer o mercado a um nível mais harmonizado de cobrança, as quais sejam justas a todo o segmento exportador brasileiro, em especial o cafeeiro.

“O Cecafé reforçou que o exportador de café não deve, em hipótese alguma, ser penalizado ou cobrado por sobre-estadia de contêiner quando do cumprimento dos deadlines das cargas. Além disso, enfatizamos que as cobranças de sobre-estadias têm sido regulares aos exportadores, com as frequentes rolagens de carga, e destacamos o importante papel da Antaq para harmonizar suas normas e corrigir assimetrias de informações”, completa o diretor do Cecafé.

Como próximos passos dessa audiência pública, o Cecafé encaminhará, por escrito, até a próxima quarta-feira, 28, suas contribuições relacionadas à questão da sobre-estadia. Participaram do encontro, pela Antaq, o diretor geral Eduardo Nery; o diretor Adalberto Tokarski; o superintendente de Regulação, Bruno Pinheiro; e o gerente de Regulação da Navegação Marítima, Sérgio Oliveira.