Balanço Semanal CNC – 11 a 15/02

por P1 / Ascom CNC:

BALANÇO SEMANAL — 11 a 15/02/2019

CNC trabalha para a continuidade da Lei Kandir

Presidente do Conselho entende que revogar a lei será retrocesso e que exportar impostos é incoerente

Nesta semana, o Conselho Nacional do Café (CNC) encaminhou ofícios a parlamentares vinculados ao agronegócio e às entidades de classe da cadeia produtiva no intuito de unir esforços para que seja mantida a Lei Kandir, considerando que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende revogar a referida legislação, o qual pode ser votado até o final de março deste ano.

A Lei Kandir isenta a exportação de produtos agropecuários primários (não industrializados) e semielaborados da cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Para o presidente do CNC, Silas Brasileiro, essa medida fortaleceu sobremaneira a cafeicultura nacional, que, com exemplares investimentos em pesquisa e tecnologia e um setor exportador eficiente, consolidou-se como estratégica para o abastecimento mundial do produto em volume e qualidade.

“A isenção do ICMS fortaleceu a produção cafeeira no Brasil, gerou receita a diversos municípios produtores e aos Estados, além de permitir o compartilhamento de impostos entre os entes da Federação. Revogar essa medida será um retrocesso sem tamanho, que desencadeará milhões de desempregados e o empobrecimento das regiões onde a atividade cafeeira, distribuída em 1.758 municípios, atua”, destaca o presidente do CNC.

Segundo Brasileiro, a relevância social da cafeicultura nacional é indiscutível, já que 85% dos produtores são de pequeno porte e, atualmente, já enfrentam dificuldades financeiras devido ao período de baixa do ciclo plurianual de preços do café.

“Qualquer iniciativa que vise ao aumento da carga tributária somente resultará em maior retirada de renda do segmento da produção e, consequentemente, influência negativa nas economias regionais, com perda de arrecadação devido ao desincentivo aos investimentos em máquinas e implementos, infraestrutura de armazenagem, incorporação de novas tecnologias e contratação de mão de obra, com impacto de desaquecimento do setor de serviços dos municípios produtores”, considera.

O presidente do CNC conclui que é incoerente e contraproducente exportar tributos. “Esse fato nos colocaria em desvantagem em relação aos principais países concorrentes, que não possuem legislações ambientais e sociais tão rígidas quanto às brasileiras, e muito menos a tributária. O desfecho seria perda de competitividade e de representatividade no mercado mundial”, finaliza.

NC atua para manutenção de descontos na tarifa de energia elétrica

Conselho entende como inconcebível onerar os sistemas produtivos de café que adotam a irrigação

O Conselho Nacional do Café (CNC) realizou contatos com a base técnica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta semana, para obter apoio no sentido de revogar o Decreto No 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica.

Segundo o presidente da entidade, Silas Brasileiro, a oneração da conta de energia elétrica, que será gradualmente crescente nos próximos cinco anos, impacta negativamente a competitividade da cafeicultura brasileira.

Brasileiro informa que a irrigação é uma tecnologia estratégica para sustentabilidade, qualidade, competitividade e avanço do market share dos cafés nacionais, que respondem por uma a cada três xícaras consumidas no mundo.

“Temos atendido à crescente demanda por nossos cafés com ganhos de produtividade, impulsionados por pacotes tecnológicos disponíveis, entre eles a irrigação. Não houve avanço em área cultivada, pelo contrário, esta vem se reduzindo nas últimas décadas, preservando o meio ambiente”, explica.

O presidente do CNC anota que, diante da irregularidade do clima nas regiões produtoras, com prolongamentos frequentes dos períodos de estiagem, o incentivo ao uso da irrigação é de extrema importância para garantia da produtividade dos cafezais, alta qualidade dos cafés colhidos e estabilidade do fluxo de oferta do produto nacional. “Por isso é inconcebível onerar os sistemas produtivos de café que adotam esta tecnologia”, conclui.

Semana de queda para os futuros do café

Mercados internacionais foram influenciados pela força do dólar, que exerceu pressão sobre as cotações

Os contratos futuros do café no mercado internacional se viram sujeitos ao fortalecimento do dólar nesta semana, dentro de um movimento amplo de aversão ao risco, o que pressionou as cotações. Também exerceu pressão o posicionamento mais vendido dos fundos de investimentos.

Na Bolsa de Nova York, o vencimento maio do contrato “C” teve desvalorização de 415 pontos, encerrando a sessão de ontem cotado a US$ 1,0145 por libra-peso. Na ICE Futures Europe, o vencimento maio do café robusta foi negociado a US$ 1.537 por tonelada, com recuo de US$ 13.

A divisa norte-americana, até a terça-feira, 12, acumulou quatro pregões positivos consecutivos, recebendo suporte da ausência de informações do Brasil e do movimento do exterior, que favoreceu a alta devido à aversão ao risco dos investidores internacionais em função de dúvidas sobre os rumos das negociações comerciais entre EUA e China, e temor de piora da economia europeia, depois do anúncio de números fracos sobre o crescimento do Reino Unido.

No entanto, a partir desse recorte, com os primeiros pontos da reforma da Previdência divulgados pelo governo no Brasil, o mercado melhorou seu humor e o dólar passou a recuar, reduzindo a valorização semanal. Ontem, a moeda foi cotada a R$ 3,7401, com moderada alta acumulada de 0,2%.

Em relação ao clima no cinturão cafeeiro do Brasil, as atenções se voltam para o volume de chuva que cairá em fevereiro e março, que será determinante para o tamanho da safra 2019. Esses são meses fundamentais para o enchimento dos frutos, definindo o tamanho dos grãos a serem colhidos.

Se as precipitações se regularizarem nesse período, o Brasil deverá colher uma safra dentro do estimado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre 50,5 milhões e 54,5 milhões de sacas. Mas se as chuvas forem abaixo da média e as temperaturas permanecerem elevadas nas principais origens produtoras, teremos que iniciar levantamentos para verificar qual será o porcentual de quebra na colheita deste ano.

No mercado físico, as cotações acompanharam o andamento internacional e recuaram na semana, mantendo afastados os vendedores e reduzida a liquidez. Os indicadores calculados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) para as variedades arábica e robusta foram cotados a R$ 405,12/saca e a R$ 304,78/saca, respectivamente, com perdas de 3,1% e 1%.

Atenciosamente,

Silas Brasileiro
Presidente Executivo

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