Balanço Semanal CNC: atuação do CNC, CDPC, OCB, CNA, FPA, FPCafé, Cooperativas e Associadas, desde as geadas de 20 de julho, demonstram como o trabalho deve ser feito

Entidades trabalham de forma assertiva desde o primeiro dia do evento climático. Cafeicultura é a única cultura que conta com um Conselho Deliberativo de Política e com um banco privado de financiamento ao produtor

Os efeitos resultantes das secas e geadas que atingiram os cafezais no Brasil e suas consequências na produção é matéria discutida diariamente pelo mercado, muitas vezes de forma especulativa. O Conselho Nacional do Café (CNC) tem colocado de forma clara as informações para tomada de decisão, sem partir para o emocional, e sim com fundamentação e análise técnica, razão pela qual elaboramos este passo a passo. Gostaríamos que todos tomassem conhecimento para suas tomadas de decisões, visto que o CNC cumpre seu papel de informar. Todos sabemos que as geadas do dia 20 de julho atingiram lavouras de café, principalmente, em Minas Gerais, Paraná e São Paulo, comprometendo a safra de café de 2022. O que muitos, às vezes, desconhecem e ignoram é que a cafeicultura conta com uma estrutura de representação que nenhuma outra cultura tem. Nos últimos anos, em todos os momentos de crise, os produtores tiveram o apoio do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) sob a presidência do Ministro da Agricultura – atualmente presidido pela Ministra Tereza Cristina. Da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) – atualmente presidida por Márcio Lopes de Freitas. Do Conselho Nacional do Café (CNC) – atualmente presidida por Silas Brasileiro. Do Conselho do Agro – presidido por Dr. João Martins da Silva Junior (CNA). Da Comissão Nacional do Café da CNA – presidida por Breno Mesquita. Da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – atualmente presidida pelo deputado Sérgio Souza (MDB/PR). Da Frente Parlamentar do Café – atualmente presidida pelo Deputado Federal Emidinho Madeira, dentre outros. O que chamou a atenção nos últimos dias foi uma exposição política desnecessária, envolvendo governadores, secretários de estado de agricultura, empresas estatais de apoio, um esforço em vão de regiões produtoras em fazerem o levantamento dos impactos da geada e muitas informações desencontradas que só aumentaram a especulação do mercado e deixaram o produtor ainda mais apreensivo. A atuação das entidades representativas é feita com organização e busca os caminhos corretos para amenizar os impactos de um evento climático como esse. A gestão do CDPC, que é o órgão criado para suprir a extinção do Instituto Brasileiro do Café (IBC) com o apoio do Conselho Nacional do Café (CNC) e outras entidades, tem sido no sentido de buscar as alternativas mais eficazes para a solução dos problemas causados pela geada do dia 20 de julho. Veja o passo a passo das ações do CNC desde a data do evento climático.

• Em 20/07/2021 – Fomos surpreendidos no período da manhã, com a notícia do ocorrido por parte de produtores, cooperativas, associações e imprensa.

• Em 22/07/2021 – realizamos audiência com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o Secretário de Política Agrícola (SPA/MAPA), Guilherme Sória Bastos Filho e o Diretor de Comercialização e Abastecimento (DCA/MAPA), Silvio Farnese, para tratar sobre os impactos das geadas nas regiões produtoras de café. A ministra buscou informações detalhadas de como tratar a atual situação com o presidente Silas Brasileiro, sendo entregue ofício com possíveis sugestões de providências a serem tomadas.

• Em 23/07/2021 – a Ministra Tereza Cristina decidiu visitar a região de Alfenas-MG para ver a situação das lavouras atingidas pela geada e convidou Silas Brasileiro para compor a comitiva.

• Em 28/07/2021 – Reunião com a presença do Secretário Guilherme Bastos, diretor Sílvio Farnese, diretor do Departamento de Gestão de Riscos da SPA, Pedro Loyola, e o coordenador de Seguro Rural, Luís Crisóstomo, trataram de soluções para as perdas ocasionadas pela geada e discussão de medidas que poderão ser adotadas, e inclusive o Seguro Rural.

• Em 30/07/2021 – os membros do Comitê Técnico do CDPC reuniram-se para discutir as ações a serem tomadas.

• Em 03/08/2021 – Em reunião virtual com a Ministra Tereza Cristina e representantes da SPA, do Ministério da Economia, da OCB, do CNC e da CNA, ficou definida a contratação de uma empresa com perfil técnico para fazer o levantamento das áreas de café atingidas pelas geadas, sendo escolhida a Fundação Procafé, com o custo de R$ 250 mil, cobertos pela OCB através do seu presidente Márcio Lopes de Freitas, cujo relatório será apresentado em 40 dias depois de homologado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – sendo esses, considerados dados oficiais. Destarte, pois desnecessários os levantamentos que estão sendo feitos, visto que o relatório a ser considerado será o da Fundação Procafé. Na oportunidade foi também definida a retenção de 20% do Funcafé para recuperação de cafés em eventualidade climática.

• No mesmo dia, o CNC recebeu o presidente da Emater-MG, Dr. Otávio Maia e o Diretor Financeiro, Dr. Cláudio Bortolini, para informa-los das providências adotadas.

• Também na mesma data foram enviadas à Ministra Tereza Cristina, sugestões de critérios a serem adotados para liberação de recursos, em lavouras atingidas pelas geadas.

Critérios em análise Alguns dos critérios apresentados à Ministra Tereza Cristina na reunião do CDPC:

• aguardar conclusão do levantamento pela Fundação Procafé das lavouras atingidas;
• estabelecer limite de área e de valor por produtor;
• definir valor/ha por produtor após laudo técnico oficial;
• definir taxa de juros;
• carência, prazo, nível do sinistro: leve, moderado ou severo, por exemplo, “geada de capote, geada de canela, lavoura dizimada, geada negra”;
•  estabelecer que o valor de recuperação seja aplicado em áreas próprias para o cultivo (zoneamento);
• obrigar a contratação do seguro rural.

Além de tudo isso, Silas Brasileiro lembrou a postura da Ministra Tereza Cristina quando da visita ao Sul de Minas. “A ministra, em seu pronunciamento em Alfenas, afirmou que em razão dos diversos estágios das lavouras atingidas pela geada não seria uma solução única para todos, que cada caso é um caso, e que ‘estamos juntos’, no que concordamos amplamente”.

• Em 05/08/2021 – nova reunião do Comitê Técnico do CDPC, com aprovação do voto da reserva de recursos e encaminhamento ao Ministério da Agricultura, com a participação do Ministério da Economia, MAPA, CNC, CECAFÉ, Comissão Nacional do Café da CNA, ABIC e ABICS.

• Em 10/08/2021 – aprovação unânime do CDPC para encaminhamento do voto ao Conselho Monetário Nacional (CMN) da reserva de recursos do Funcafé para atender os produtores que tiveram lavouras atingidas. A reunião, presidida pela Ministra Tereza Cristina contou com a participação do ME, MAPA, Cecafé, Abic, CNA, ABICS, Embrapa, Cocatrel, Cooxupé e Minasul.

• Em 17/08/2021 – O CNC acompanhou o resultado da reunião do CMN que aprovou a reserva dos R$ 1,319 bilhão do Funcafé.

Para o presidente do CNC, Silas Brasileiro, muitos esforços são em vão quando o assunto é solução para um impacto climático como o que aconteceu em 20 de julho. “Em resumo, nota-se que não podemos fazer gestões sem buscar os caminhos corretos para obtermos resultados. Desde o primeiro dia estamos trabalhando para levar sugestões de ações a quem realmente pode resolver, que é o CDPC, presidido pelo Ministério da Agricultura, que administra os recursos do Funcafé. O CNC faz algumas observações de ações realizadas nesse período. Quando o assunto é técnico, por exemplo, muitas regiões fizeram levantamento por conta própria do nível de atingimento da geada às lavouras, pois repetimos, o levantamento a ser homologado pela CONAB é o da Fundação Procafé. Portanto, quando o assunto é crise no café todo produtor deve estar ciente que existem as nossas cooperativas, assim como um grupo de conselhos, entidades, associações, representantes políticos e governo, que ao fazerem parte do CDPC, estão trabalhando para oportunizar apoio verdadeiro e consciente. “Queremos que os produtores fiquem tranquilos, seguros de que estamos fazendo o melhor para eles. Enfrentamos crises até piores e vencemos, dessa vez não será diferente”, finaliza Silas Brasileiro.