Governo abre licitação em portos públicos

por O Estado de S. Paulo:

O governo abriu a possibilidade de empresas atuarem na elaboração de estudos para exploração de seis terminais localizados nos portos de Santos (SP), Suape (PE), São Francisco do Sul (SC) e Rio de Janeiro (RJ). A estimativa de investimentos previstos nas concessões desses terminais é de R$ 1,3 bilhão e a previsão é que os leilões ocorram na primeira metade de 2016.

Os estudos marcam o início do processo de “relicitação”em áreas de portos públicos cujos contratos estão vencidos ou por vencer. O governo queria ter iniciado os leilões em 2013, na primeira edição do Programa de Investimentos em Logística (PIL), mas o processo de licitação ficou paralisado por mais de um ano no Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, os arrendamentos de áreas em portos públicos passaram todos para o PIL 2. No total, são previstas 50 áreas com investimentos de R$ 11,9 bilhões.

Os editais publicados ontem no Diário Oficial da União permitem que interessados estudem a viabilidade técnica,econômica e ambiental de seis terminais. O maior deles, com 400 mil metros quadrados, está localizado em Santos, na área chamada Conceiçãozinha, e se destina à movimentação de granéis vegetais. Também no mesmo porto, há uma área de 38 mil metros quadrados, na Ilha Barnabé, para um terminal de granéis líquidos.

Para o porto de Suape, serão oferecidos dois terminais, um para trigo, com 25 mil metros quadrados, e outro para automóveis, com área de188 mil metros quadrados. Em São Francisco do Sul, a área a ser licitada é de 50 mil metros quadrados, dos quais 35 mil metros quadrados são numa região atualmente alagada. No Rio, será oferecido um terminal para movimentação de granéis vegetais sólidos, de 13,5 mil metros quadrados.

Pelas regras anunciadas ontem, os estudos serão selecionados por um método chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Por ele, as empresas que quiserem poderão elaborar os estudos.Elas terão 30 dias para se inscrever e outros 60 para elaborar as análises. O governo selecionará apenas um e o utilizará como base para o edital do leilão.

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