NOTÍCIAS
Governo muda regras para importação de agrotóxicos
por ESTADÃO CONTEÚDO:
Compra está dispensada de autorização antes do embarque, mas carga passará por inspeção ao chegar no território brasileiro
O Ministério da Agricultura estabeleceu os procedimentos técnico-administrativos para licenciamento de importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins. A medida foi divulgada por meio da Instrução Normativa (IN) número 26, da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21/7).
Entre outras determinações, a importação de agrotóxicos, uma vez atendida a legislação pertinente do Ministério da Agricultura, observará o procedimento para registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Segundo a normativa, “para importação dos produtos especificados, é necessário o registro do produto no Ministério da Agricultura e do estabelecimento importador no órgão competente do Estado ou do Distrito Federal”.
E mais: “a importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins dispensa autorização prévia de importação, antes do embarque, mas está sujeita à anuência do Serviço/Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) da representação do ministério na ocasião do desembaraço, com análise e conferência documental, fiscalização dos produtos e deferimento da Licença de Importação (LI) no Siscomex”.
Notícias Relacionadas
01 de Agosto de 2024
Café fecha 4ª-feira (31) em queda, mas termina julho no positivo
por Notícias Agrícolas: Postado em 01/08/2024 No acumulado do mês, arábica teve alta de 2,6% no dez/24 e robusta de 6,63% no jan
19 de Junho de 2024
Arábica opera na casa dos R$ 1.300/sc desde o início do mês
Os preços do café arábica seguem praticamente estáveis, na casa dos R$ 1.300/saca de 60 kg desde o início deste mês. Segundo pesquisad...
13 de Maio de 2024
Entenda possíveis consequências do La Niña sobre o mercado internacional...
Publicado por Notícias Agrícolas Postado em 13/05/24 A atualização do Centro de Previsão Climática dos EUA indica uma transiç
10 de Abril de 2024
Com novos recordes, robusta ultrapassa os R$ 1.000/sc de 60 kg
Publicado por Notícias Agrícolas Postado em 10/04/24 Na casa dos R$ 1.000/saca de 60 kg desde o último dia 3, o preço do café robus
28 de Março de 2024
Café: Nova York e Londres realizam lucros nesta 5ªfeira
Publicado por Notícias Agrícolas Postado em 28/03/24 O mercado futuro do café arábica abriu as negociações desta quinta-feira (28)
19 de Março de 2024
Café: Nova York e Londres voltam a recuar, mas monitoram preocupação com...
Postado por Notícias Agrícolas Publicado em 19/03/24 O mercado futuro do café arábica iniciou as negociações desta terça-feira (1
18 de Março de 2024
Café inicia semana com suporte nas preocupações da Ásia e avança em NY...
Publicado por Notícias Agrícolas Postado em 18/03/24 O mercado futuro do café arábica abriu as negociações desta segunda-feira
13 de Março de 2024
Café avança nesta 3ª feira em NY e Londres em meio temores com escassez...
Publicado por Noticiais Agrícolas Postado em 13/03/24 As cotações futuras do café encerraram esta terça-feira (12) com alta moderad
12 de Março de 2024
Café opera com altas próximas de 1% nesta 3ª feira nas bolsas de NY e Lo...
Publicado por Notícias Agrícolas Postado em 12/03/24 As cotações futuras do café operam com alta moderada nas bolsas de Nova York e
12 de Março de 2024
Café: NY e Londres recuam nesta 2ª acompanhando melhora do clima no BR
Publicado por Notícias Agrícolas Postado em 12/03/24 As cotações futuras do café encerraram a sessão desta segunda-feira (11) com