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Governo reeditará MP que tira ônus do emplacamento agrícola, diz Pepe Vargas
por Estadão Conteúdo:
Para o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, cadastro gratuito pode substituir emplacamento
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, se reuniu nesta terça-feira (17/3) com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). No encontro foi fechado um acordo para que o Executivo encaminhe uma Medida Provisória que acaba com a obrigação de emplacamento para máquinas agrícolas. Pela regra em vigor, os produtores têm até dezembro de 2016 para fazer o emplacamento. “Nós já tínhamos encaminhado uma MP que decaiu por não ter sido analisada, ainda no ano passado”, afirmou Vargas ao fim da reunião. “A ideia é reeditar essa Medida Provisória, com algumas modificações, no sentido de não onerar o produtor”, disse. O emplacamento pode ser substituído por um cadastro que não gere novos custos.
Pepe Vargas ainda falou que o encontro desta terça é parte do diálogo que o governo tem construído com os parlamentares. “Não falta diálogo, o governo da presidente Dilma tem dito que quer conversar com o conjunto da população”, observou. “Com diálogo se encontra soluções. A exemplo do caso da correção do imposto de renda, que com diálogo encontramos uma solução, nesta situação também encontraremos”, ponderou.
O ministro destacou ainda que o governo tem dado apoio ao produtor rural viabilizado taxas de juros subsidiadas e acesso ao crédito. “E queremos continuar fazendo isso”, garantiu. Segundo ele, a exemplo de outros anos, quando o Plano Safra for divulgado, o agricultor vai comemorar. Vargas falou ainda em acesso a tecnologia no campo. “O governo entende que o setor da agropecuária é importante para o País. Queremos não só que os grandes e médios tenham acesso a tecnologia, os pequenos também”, disse.
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